Gustavo Furtado Silbernagel SC

Setor de Autarquias Sul Quadra 01, Lote 02, Bloco N, Sala 601
Edifício Terra Brasilis – Brasília – Distrito Federal
CEP: 70.070-010
Telefone fixo: 61-3226 7775
Telefone celular: 61-98244 0800
E-mail: furtado.gustavo78@gmail.com
Data de Nascimento: 04/02/1978
 
 INSCRIÇÃO NA OAB
 
Inscrição Principal: OAB/DF Nº 24.767
Inscrição Suplementar: OAB/SC Nº 38.901- A
Inscrição Suplementar: OAB/TO Nº 4.835 – A
Inscrição Suplementar: OAB/AP N° 3.125 – A
 
FORMAÇÃO ACADÊMICA
 
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA/Buenos Aires/ Argentina
Defesa da Tese: Julho 2017
Tema: O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ASSEDIANTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NO DIREITO COMPARADO
Título recebido em novembro de 2017.
 
Pós Graduado em Direito Eleitoral UNISC – Rio Grande do Sul – EAD / OAB – ESA
Conclusão: Setembro de 2011
 
Pós Graduado em Direito Processual Civil – IDP – Brasília – DF
Conclusão: Dezembro de 2007
 
Pós Graduado em Direito Tributário – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – FEPESE Conclusão: Dezembro de 2002
Bacharel em Direito – Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI
Conclusão: Julho de 2000
 
 
ATIVIDADES E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
 
Advogado militante nas áreas de Direito Administrativo, Civil, Tributário, na Justiça Comum e Federal, perante os Tribunais Superiores, Regionais Federais e Estaduais, desde o ano de 2000.
Respondeu pelo jurídico da Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins de fevereiro a junho de 2011.
Exerceu o cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – IGEPREV, de junho/2011 a julho/2012.
 
ATIVIDADES E FUNÇÕES DESEMPENHADAS NO AMBITO DA OAB
 
Desempenhou na OAB/DF a atividade de relevante interesse público como Advogado Instrutor do TED – Tribunal de Ética e Disciplina no curso da gestão de 2010/2012.
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
 
Diretor Jurídico/DF da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI tomou posse no cargo em fevereiro de 2016.
Acadêmico efetivo na área de Ciências Jurídicas da Academia Latino Americana de Ciências Humanas – ALACH, empossado na cadeira VI, na condição de Acadêmico Efetivo – Imortal, título recebido em abril de 2016, patroneado por Alexander Hamilton.
Eleito Conselheiro do Egrégio colegiado da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, em maio de 2015.
Empossado como Acadêmico detentor da cadeira número 02, membro do Colegiado Acadêmico de Ciências Jurídica da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, que tem como patrono Alexander Hamilton, em junho de 2015.
Em setembro de 2016 recebeu o título Cavaleiresco de Grã Cruz, da Academia Brasileira de Ciências, Arte Historia e Literatura.
Em junho de 2016 foi agraciado pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura e a Academia latino Americana de Arte em Punta Del Leste – Uruguai, com o colar Simon Bolívar no Grau Cavaleiresco de Grã Colar.
Em abril de 2016 recebeu o Brasão de armas de Acadêmico, da Academia Brasileira de Ciências, Arte Historia e Literatura- ABRASCI.
Recebeu o grau cavaleiresco de Comendador da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, em setembro de 2015.
Concedida na Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, a medalha cívica dos nobres cavaleiros de Brasília no grau cavaleiresco de Comendador da República Brasileira em abril de 2015, pelo reconhecimento à inestimável colaboração de bem servir o desenvolvimento cultural e social do país.
Outorga da Deferência Policial Federal, pelas Associações do Departamento de Polícia Federal em dez/2014, por fato de notoriedade e reconhecimento pela postura das ações e serviços comprometidos no interesse da Sociedade Brasileira, mais precisamente pelo que fez e faz em prol da instituição Polícia Federal.
Idealizador e realizador do I Congresso Nacional dos Tribunais de Contas e Institutos de Previdência – RPPS, ocorrido em 09, 10 e 11 de maio de 2012, em Palmas/TO.
Agraciado com o Título de Cidadão de Palmas/TO em Junho/2012.
Prestou serviço voluntário a SERTE – Sociedade de Recuperação Trabalho e Educação, entre os anos de 1999 a 2005 na cidade de Florianópolis/SC.
 
Declaro para todos os fins que as informações prestadas são verídicas.
Brasília/DF, 25 de junho de 2018.